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Posted By Vinicius Farias on 25 de novembro de 2008

A criança que já nasce de forma sofrida numa maternidade pobre que o país oferece, provavelmente não terá como conseqüência na sua vida um futuro promissor.   A falta de alimentação, educação e saneamento básico nos primeiros dias de vida a trazem momentos difíceis, e junto com estes momentos, a desconfiança de que a vida sempre será complicada.  Esta criança um dia cresce e a desconfiança que sempre a acompanhou vira certeza de que nada será tão fácil na vida, a não ser que ela faça alguma coisa mais rápida e eficaz para o seu atual momento.  Começa aí mais uma história de vida de um brasileiro sem berço de ouro, prata ou mesmo um berço comum de madeira pobre mesmo.  Carinho, amor, compaixão, não faz parte de grande parte das pessoas que nascem nestas condições, e desta forma, a valorização da vida não faz parte dos seus dicionários.  Sendo assim, perder ou tirar a vida de alguém não tem valor para esta parte da sociedade.

Porém, as causas das criminalidades realizadas por menores de idade, ultrapassam os problemas de ordens sócio-econômicas, e atingem lares de pessoas que nunca tiveram problemas de estrutura familiar.  Os responsáveis pelo futuro do nosso país, estão abandonando o barco e acendendo um estopim que em poucos anos irá explodir de vez ao nosso redor caso a sociedade mais madura não contiver as falhas organizadas sei lá por quem.

Triste mesmo, é saber que independentemente da classe social, dia após dia, a criminalidade envolvendo menores de idade cresce assustadoramente, e trazendo para discussão entre toda a nossa sociedade a questão da eficácia das medidas sócio-educativas existentes na nossa constituição.

Entre os temas da redução da menoridade penal, está o fato de adolescentes de 16 e 17 anos de idade, ter perante a constituição, o discernimento entre o bom e mau político, e assim, através do voto, escolher um responsável para governar os nossos estados e país.  Sendo assim, fica estabelecido na constituição, que adolescentes tem plenos poderes para ajudar a escolher os nossos representantes legais, porém, não sabem o que fazem quando estão roubando, estuprando ou matando alguém.

O menor de idade é visto como um ser em formação, ou seja, a sua personalidade ainda está em formação e, como tal, deve ser tratado. A questão é: será que baixando a idade penal para 16 anos, o problema da delinqüência juvenil se resolverá? As causas são somente policiais? Onde ficam os fatores: ausência de perspectivas de vida e profissão? E a educação precária que distribuem por aí?

Muitos defendem que este tema somente é cogitado e alertado a todos quando algum crime ocorre com a alguém da classe média ou alta, e que crimes de todos os tipos ocorrem normalmente envolvendo menores nas favelas e bairros pobres de todo o Brasil, e que quando isso ocorre em lugares pobres, a mídia não faz o seu papel de divulgar, e assim, toda a sociedade fica sem o conhecimento real dos fatos que carregamentos por toda parte deste país.

Bem, qual será o melhor caminho para o nosso país?  Será que levantar a bandeira da redução da menoridade penal é o melhor caminho para todos?

Os adolescentes que completam os 16 anos de idade no ano de 2008 são os mesmos adolescentes que completaram os 16 anos de idade em 1988, ano em que foi aprovada a legislação atual?

Diversas questões podem ser levantadas sobre este assunto, e somente com muita discussão podemos chegar a uma conclusão ideal para todos os brasileiros que defendem ou não a diminuição da menoridade penal do nosso país.

A pergunta é a seguinte: Continuamos levando os menores de 16 e 17 anos de idade para os Centros de recuperação da Criança e do Adolescente, ou vamos mandá-los para a Cadeia de vez?!?!?!?

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Categorias: Jornalistica
Tags: ECA, maioridade, menoridade, penal, sócio-econômicas, sócio-educativas